Porto Alegre, ano 2012, v. 3, n. 2, abril a junho
 
DOUTRINA  
Compensação ambiental em decorrência da instalação de empreendimento significativamente impactante ao meio ambiente
01/04/2012 - Marcus Paulo Pozzobon, UFRGS
O regime jurídico da coisa julgada material no contexto do paradigma contemporâneo do Direito Constitucional e Processual Civil Brasileiro
01/04/2012 - Felipe Fröner, PUCRS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA OU AÇÃO COLETIVA? - Em sequência a um artigo de Manuela Pereira Sávio
01/04/2012 - Marília Zanella Prates, PUCRS
Defensoria Pública: Atuação extrajudicial em prol dos Direitos Sociocoletivos
01/04/2012 - Arthur Luiz Pádua Marques, UNLZ/ARG
edições anteriores
PONTO E CONTRAPONTO  
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. Competência da Justiça Federal
18/05/2012 - (Notícia)   
Ação proposta por associação. Falta de pertinência temática. Ilegitimidade decretada.
17/05/2012 - (Notícia)   
Defensoria Pública - Legitimidade irrestrita.
16/05/2012 - (Notícia)   
Em ACP proposta pelo PRODEC contra BB, afirmou o STJ que a suspensão determinada pelo STF abrange apenas questões de mérito, não alcançando temáticas de cunho exclusivamente processual.
15/05/2012 - (Notícia)   
Empresa foi condenada a pagar R$3.000.000,00, a título de danos morais coletivos, por exigir de seus trabalhadores jornadas extenuantes.
14/05/2012 - (Noticia videocomentada)   
mais textos
CONSELHO EDITORIAL  
Dr. Adroaldo Furtado Fabrício
(UFRGS)

Dr. Antônio Gidi
(University of Houston Law, Texas, USA)

Dr. Carlos Alberto Molinaro
(PUCRS)

Dr. Cassio Scarpinella Bueno
(PUCSP)

Dr. Daniel Mitidiero
(UFRGS)

Dr. Darci Guimarães Ribeiro
(UNISINOS)

Dr. Fredie Didier Junior
(Faculdade de Direito da UFBA)

Dr. Gilberto Stürmer
(PUCRS)

Dr. Humberto Dalla Bernardina Pinho
(UERJ/UNESA)

Dr. José Maria Tesheiner
(PUCRS)

Dr. Lúcio Delfino
(Faculdade de Direito da UNIUBE)

Dr. Pedro da Silva Dinamarco
(Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo)

Dr. Sérgio Cruz Arenhart
(UFPR)

Dr. Sérgio Gilberto Porto
(PUCRS)

Dra. Elaine Harzheim Macedo
(PUCRS)

Min. Teori Zavascki
(Superior Tribunal de Justiça)

Prof. Richard D. Freer
(Emory University School of Law Atlanta, USA)

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